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Termos e Condições, Política de Privacidade e RAL

Os Termos e Condições e a Politica de Privacidade aqui transcritos abrangem todos os sites de marcas, produtos ou serviços da empresa RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA como é o caso do site que se encontra a visitar.

1) Website Parque Aquático de Amarante | Bilheteira Eletrónica Parque Aquático de Amarante

• O website Parque Aquático de Amarante, a Bilheteira Eletrónica Parque Aquático de Amarante são serviços prestados pela RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA através do seguinte endereço eletrónico: http://www.parqueaquaticoamarante.com; o qual visa disponibilizar um conjunto de serviços próprios, com funcionalidades públicas e privadas. Os preços praticados na Bilheteira Eletrónica tem caráter dinâmico, o que significa que variam em função de fatores previamente definidos, como sejam, meteorologia, afluência ou dia da semana. De notar que, os preços das entradas diferem dos preços constantes na Tabela Geral aplicáveis na Bilheteira local, preços esses que afixamos localmente, bem como no website para total transparência. Os preços da Tabela Geral são suscetíveis de alterações, sendo de imediato comunicadas afixando localmente, bem como no próprio website.
• As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao website RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA e Bilheteira Eletrónica RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, Lda, podendo existir, Condições Específicas para determinados serviços disponibilizados através do endereço eletrónico acima designado.
• O acesso ao website constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
• A RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA, reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

2) Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual

• O website Parque Aquático de Amarante é um sítio web registado e o serviço prestado pelo próprio website é da responsabilidade da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA, com sede na Rua do Tâmega, nº2245, concelho de Amarante, 4600-592, com o contribuinte fiscal 500406618
• Os conteúdos próprios da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, Lda., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA.
• No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

3) Condições de Uso

• A utilização do website Parque Aquático de Amarante é gratuita.
• O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do website serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

4) Responsabilidade

• O website Parque Aquático de Amarante possui os adequados níveis de segurança, contudo, na medida do permitido por lei, a RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:

– Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos;

– Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador;

– Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.;

– Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem. Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direção ao website Parque Aquático de Amarante. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA. sobre o sítio web e sobre os conteúdos do mesmo.

5) Atualização de Conteúdos

• A RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

6) Política de Cancelamento, reembolso e não comparência

DEVOLUÇÃO de bilhetes, até 48h antes da data da visita (10:00h), tem um custo associado de 9,00€ suportado pelo cliente (por bilhete). |Se o pedido for realizado com menos do que 48h de antecedência (conta as 10h do dia do bilhete), devoluções têm custo igual ao bilhete, por favor contactar: info@tamegaclube.com

Para alteração de datas * (bilhete equivalente) com menos de 48horas de antecedência (conta as 10h do dia do bilhete) terá um custo associado de 5,00€ suportado pelo cliente (por bilhete), para tal deverá ir ao nosso website a proceder, na opção de alteração de data.

Para alteração de datas * (bilhete equivalente) com mais de 48horas de antecedência (conta as 10h do dia do bilhete) sem custos, por favor contactar: info@tamegaclube.com

* no caso de alteração de datas, se o valor da tarifa do dia pretendido for superior, deverá pagar a diferença. As novas datas terão que coincidir com o mesmo ano da data original, dentro da temporada.

As despesas de cancelamento decorrem dos custos imediatamente incorridos, inerentes à transação, tais como as despesas com a plataforma eletrónica e despesas bancárias.

O cliente que solicitar o cancelamento dos ingressos adquiridos nos termos das secções anteriores deverá igualmente solicitar o respectivo reembolso, que ocorrerá sempre por via de transferência bancária, através de mensagem de correio eletrónico para o endereço de email info@tamegaclube.com , na qual deverá constar a seguinte informação:

• Número de encomenda/ordem da compra
• Nome do titular do meio de pagamento utilizado
• Número da encomenda/ordem da compra
• Cópia do comprovativo do pagamento
• NIB/IBAN da conta bancária
• Nome do titular da conta

No caso de não comparência na data agendada, o visitante não terá direito a ser reembolsado ou ressarcido.

O único documento válido para entrada no parque é o bilhete Online (papel ou impresso), caso o cliente não apresente este mesmo documento, a sua Entrada poderá ser recusada, o parque escusa-se a quaisquer responsabilidades que não lhe sejam diretamente atribuídas. Lembramos que, comprovativo de pagamento bancário não é válido para a sua entrada. Qualquer dúvida relacionada com o bilhete, o cliente deverá contactar com a devida antecedência, não menos de 24 de horas, por email para info@tamegaclube.com.

7) Meios de pagamento aceites dentro Parque

– Os pagamentos de consumos serão aceites apenas através de pulseira.

– Poderá as levantar e carregar em qualquer ponto venda (Entrada, Bares e loja).

– O saldo não utilizado será reembolsado sem custos junto dos pontos de venda, para tal deverá dirigir-se a esses pontos e solicitar o reembolso, caso não o faça até às 20:00 do próprio dia da visita, o saldo reverte a favor do Parque Aquático de Amarante, não podendo ser posteriormente reclamado.

– Taxa de ativação de pulseira = 0,5 euro, fica propriedade do cliente e é reutilizável em próxima visita – Não nos responsabilizamos por qualquer perda, danos ou extravios de pulseira.

-Por favor, guarde o talão da ativação.     

8) Lei e Foro

• A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
• Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês e espanhol, prevalece o documento em idioma português. 

9) Litígio

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

R. de Damião de Góis 31 loja 6,

4050-225 Porto

Tel: 22 550 8349